Artigo/reportagem

Micro-geração... O futuro.
Escola EB 2,3 D. Frei Caetano Brandão - Loureiro (OLIVEIRA DE AZEMÉIS)

A instalação do painel fotovoltaico visitada.

A Microgeração como exemplo do desenvolvimento tecnológico ao serviço do ambiente e das pessoas potenciadora da utilização das energias renováveis. Na freguesia de Loureiro, a motivação dos investidores, os equipamentos utilizados na instalação e os benefícios do investimento.

O ser humano sonha, vagueia por imaginações fáceis, ou mais complexas, de forma a satisfazer necessidades oriundas de partes incertas, talvez da alma, como alguns afirmam. Assim, o futuro idealiza-se algo conveniente e fácil, é como a luz que procuramos para a resposta desses imperativos. Atualmente, pensa-se que a sociedade humana e todas as condições que a envolvem sejam bastante desenvolvidas. O conforto, a qualidade de vida transformam-nos em consumidores desmedidos pagando um preço extremamente alto, quer a nível económico, quer a nível ambiental, o que provocará a destruição dessa mesma qualidade de vida.

Na pesquisa para o desenvolvimento do nosso trabalho, percebemos que as novas habitações terão de desenvolver-se a nível energético de forma a reduzir o gasto da energia, principalmente a eletricidade. Neste âmbito, distinguem-se iniciativas como a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de baixo consumo, ou a compra de eletrodomésticos com bom rendimento, ou seja, que diminuem a percentagem de energia dissipada. Para além de reduzir a conta da luz, também ajuda o ambiente, na medida em que minimiza a exploração/uso de combustíveis fósseis, mesmo que para o consumidor o ambiente fique em segundo plano. As medidas de sensibilização a esse consumidor passam pelo aspeto monetário, levando-o a constatar que essas medidas como estas são economicamente favoráveis a longo prazo.

Agora, todas as construções feitas a partir da aprovação de lei são obrigadas a incluir coletores solares ou painéis fotovoltaicos para aquecimentos de águas ou para abastecimento eléctrico. Isto porque nos próximos anos prevê-se obtenção de energia caseira, em que os residentes da habitação tiram proveito de energias renováveis obtidas na sua propriedade.

Portugal, está entre os países da União Europeia que consome menos energia per capita, no entanto mantém uma forte dependência externa. A nível do sector energético, Portugal comporta-se ainda como um país em vias de desenvolvimento, apresentando uma forte dependência energética no PIB – Produto Interno Bruto. Uma utilização mais racional da energia, verificou-se a nível da EU, enquanto que em Portugal o consumo aumentou o dobro face ao aumento do crescimento do PIB. Um enorme painel fotovoltaico que vemos em frente da nossa escola, despertou a nossa curiosidade nesta matéria. Procuramos perceber que investimentos particulares estão a ser feitos na nossa freguesia no que diz respeito a este tema. A microgeração é a produção de energia pelo próprio consumidor, particular ou empresa, em pequena escala, para vender à rede, através de instalações de baixa tensão e pequena potência, utilizando equipamentos de pequena escala que utilizam as fontes renováveis (solar - Painéis Solares Fotovoltaicos, eólica - MicroAerogeradores, hídrica, biomassa, entre outras). A energia produzida pode ser vendida à rede a preços vantajosos. Ao falarmos com microprodutores e visitarmos uma instalação de microprodução percebemos que equipamentos são utilizados para essa instalação: um conjunto de módulos fotovoltaicos para captação de energia; um inversor para transformação da energia de corrente contínua para corrente alternada; um contador de energia; um quadro de ligação à rede e cabos de ligação. Ficando a casa instalada com dois contadores elétricos, um que mede a energia consumida da rede e outro que mede a energia injetada na rede.

Os contadores de saída e de entrada de energia da rede pública.

No caso deste produtor cuja instalação visitamos, já usufrui deste tipo de produção de energia há três anos e espera rentabilizar o investimento em sete anos. Este decidiu apostar na microgeração porque esta proporciona um conjunto de vantagens económicas e ambientais. Gera receitas aproximadas dos 500€/ano e contribui para a preservação do ambiente evitando as toneladas de emissões de CO2. Além disso os rendimentos de venda de energia à rede inferiores a 5000€ por ano estão isentos de tributação no IRS. O valor investido foi de 25000€ aproximadamente. Quando se pergunta quais dos componentes que teve mais peso na escolha da microgeração: económicos ou ambientais, a resposta é sempre os ambientais, mas para um investimento tão grande são necessárias contrapartidas económicas porque ninguém investe se pensar que não vai recuperar o investimento. Então podemos concluir que ambos os fatores pesaram na tomada de decisão dum investimento desta natureza. Neste caso particular, o produtor não usufrui de incentivos para a aquisição do equipamento. Este incentivo verificou-se nos primeiros investimentos feitos na freguesia.

Neste momento, temos nove microproduções a funcionar, estando mais um em funcionamento até ao final deste ano, perfazendo um total de 10 microproduções de energia elétrica na freguesia de Loureiro. Tal acontece numa freguesia tão pequena porque todos contam com um apoio de proximidade proporcionado pela CEL - Cooperativa Elétrica de Loureiro. 

A rentabilização do investimento é possível porque segundo a legislação em vigor, a energia vendida à rede é paga a 0.38€/kWh enquanto, que a energia comprada à rede é paga a num valor aproximado de 0.13€/kWh dependendo das potências contratadas. Mas para usufruir deste regime de bonificação são obrigatórias determinadas regras de eficiência energética uma vez que se exige que o local de consumo disponha de coletores solares térmicos ou outras medidas identificadas na auditoria. Este regime bonificado é valido por 15 anos. 

Os produtores de energia aconselham a microgeração aos cidadão que ainda têm dúvidas sobre o sistema, pois para além de todos os benefícios ambientais neste momento é possível rentabilizar o investimento num período de tempo aceitável, entre 7 a 10 anos. É necessária a total atenção para a legislação que prevê alterações ainda para o ano de 2012. 

Assim quisemos saber mais sobre o investimento e a instalação da microgeração. O que é necessário ter e fazer para que tal aconteça? Em primeiro lugar, o interessado deve proceder ao registo no SRM – Sistema de Registo de Microgeração, através dum formulário electrónico disponibilizado. O pagamento da respetiva taxa de registo deverá ser efetuado pelo cliente nos 5 dias úteis seguintes. Depois da aceitação do registo e atribuição da respetiva potência de ligação à rede, o interessado tem 120 dias para instalar a unidade de microgeração e solicitar o certificado de exploração, que será emitido após a inspeção do local de instalação onde será necessária a presença do técnico responsável pela instalação. O produtor celebra um contrato de compra e venda de eletricidade em que para usufruir do regime bonificado, a potência de ligação à rede não pode ser superior a 50% da potência contratada pelo cliente. É necessário ter um terraço ou telhado orientado entre sudeste e sudoeste. Os painéis solares devem ser instalados com um ângulo de inclinação idêntico ao da latitude local, por exemplo em Loureiro seria de . Na nossa freguesia, temos dois produtores com instalações em telhados e os restantes com painéis rotativos que potenciam a captação de energia solar. 

A microgeração inverteu o convencional processo de compra e venda de energia garantiu ao consumidor a possibilidade de produzir e vender a própria eletricidade à rede pública. Com ela trouxe a dinamização do mercado dos painéis solares térmicos e fotovoltaiscos no nosso país. Mas nem tudo é fácil, neste momento a microgeração está limitada a 3000 instalações anuais. E existe um excesso de procura como se pode ver na corrida ao Sistema de Registo de Microgeração cuja afluência é enormíssima nas horas em que é aberto para o efeito e onde os critérios de avaliação não existem um vez que as candidaturas são atendidas por ordem de chegada e não como deveriam, analisadas pelo potencial de eficiência energética. Muito há a fazer ainda em Portugal no que respeita a Microgeração. Lamentamos não ser possível podermos produzir para consumo próprio direto, é claro que com o apoio da rede para colmatar alguma insuficiência na produção, caso não permitisse alimentar as cargas durante a noite ou em dias de baixos valores de exposição solar. Apenas isto tornaria as casas mais auto-suficientes em termos energéticos e os ganhos a nível ambiental seriam muito maiores.